Monday, 25 October 2010
Um pirilampo ao fundo do túnel?
Diz a CEEJ - Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, um organismo do Conselho da Europa, que Portugal é o segundo Países europeus com a pior taxa de conclusão de processo judiciais, o que não é novidade para ninguém e que tem resultado na condenação sistemática do nosso País por violação do Artº 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem que proíbe a morosidade da justiça.
O que é novidade é saber que actualmente o sistema de justiça tem sido capaz de estancar esse flagelo do atraso na administração da justiça. Segundo a CEEJ, o número de processos que entram no sistema é praticamente igual ao número de processo que termina (99,1%).
Não se trata ainda de uma luz ao fundo do longo e escuro túnel onde a justiça portuguesa se encontra. Mas é, talvez, um pirilampo solitário que poderá indicar um caminho a seguir.
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