Tuesday 26 May 2009

Um direito, um dever cívico e um sistema arcaico

Diz o Presidente da República que devemos exercer o nosso direito de voto, mesmo que isso signifique não ir ou adiar eventuais férias à volta dos feriados de Junho. Não me parece que muitos seguirão o conselho do Prof. Cavaco Silva.

Ser cidadão implica deveres que nem sempre vêm a calhar e votar no meio de umas possíveis férias é, sem dúvida, um desses deveres. Mas há maneiras de minorar o desconforto do exercício do direito de voto, uns mais fáceis, como mudar o dias das eleições para um dia de semana longe de pontes e feriados, e outros mais modernos de base tecnológica.

Não me parece que votar pela internet ou por SMS seja a solução, pois não garantem que o eleitor vote em total liberdade, uma vez que seria impossível saber se não estaria a ser coagido a escolher este ou aquele candidato ou partido. Na solidão da cabine de voto podemos escolher em segredo, mesmo que tenhamos sido industriados sobre as nossas opções.

Mas porque é que temos que votar na Junta de Freguesia onde estamos inscritos? Porque é que não se cria uma enorme base de dados virtual reunindo todos os cadernos eleitorais, já agora por ordem alfabética do primeiro nome do eleitor, que nos liberte da prisão da mesa de voto pré-determinada? Um caderno eleitoral único com existência virtual permitiria que cada exercesse o seu direito de escolha utilizando uma qualquer mesa de voto, sem ter que ficar em casa para o fazer.

Mantendo-se o sistema eleitoral proporcional por círculos, reconheço que esta forma de votar implicaria uma contagem de votos mais complicada, pois seria necessário criar um mecanismo que permitisse que os votos dos eleitores de Lisboa mas que votaram em Coimbra, por exemplo, fossem considerados para as listas de Lisboa e não para as de Coimbra. Mas não me parece que isso seja inultrapassável, mesmo sem considerar as chamadas "urnas electrónicas".

Viver numa sociedade organizada e democrática implica que participemos na sua vida colectiva e votar é uma das mais importantes formas de o fazermos. Infelizmente, a cada eleição que passa menos somos os que nos pronunciamos sobre o rumo que queremos seguir. Se o pudermos fazer sem acrescentar mais um sacrifício às nossas vidas já tão difíceis, é possível que mais de nós o façamos.

Sunday 24 May 2009

Europa - a década do umbigo

O Público de hoje apresenta uma óptima matéria sobre o papel e poderes do Parlamento Europeu, prevendo que as taxas de abstenção nestas eleições serão das mais altas da história do PE. Aos mesmo tempo, os chamados partidos marginais ou de protesto poderão ter um resultado importante, devido ao hábito do eleitorado de utilizar as eleições europeias para sinalizar o seu (des)contentamento com os governos nacionais, sem prejuízo para a crescente importância que o PE tem nas nossas vidas.

Embora nada disso seja novo e possa ser explicado por diversas razões, desde a complexidade do sistema institucional da União Europeia até à falta de visibilidade do papel do PE e do impacto das sua decisões no nosso dia-a-dia, a última década tem sido uma década de divórcio entre a União e os Europeus.

A União Europeia, para dar resposta às dificuldades de funcionamento que o alargamento criou, passou os últimos 10 anos empenhada em alterar os Tratados. Primeiro criando uma Convenção que negociou a Constituição Europeia que não resistiu aos resultados dos referendos que a recusaram. Depois negociando o Tratado de Lisboa que aguarda, esperançado, que a Irlanda reconsidere a sua posição.

Poucos serão os que negam a importância e a necessidade das instituições da União Europeia funcionarem eficazmente e ainda menos serão os que acham que o actual sistema institucional pode acomodar 27 Estados membros.

No entanto, por causa das dificuldades que quer a Contituição quer o Tratado de Lisboa têm conhecido, a União Europeia passou a última década a tentar arrumar a casa e esqueceu-se que há uma outra dinâmica, mais importante para o futuro do Processo de Integração Europeia, que não pode ser esquecida: Os Cidadãos.

Para quem viva em algum dos Estados membros que aderiram até 2004, última grande política da União Europeia com impacto imediato e visível na vida dos cidadãos foi a introdução das notas e moedas de Euro no dia 1 de Janeiro de 2002.

Nos últimos anos, a UE tem-se dedicado a contemplar o próprio umbigo, esquecendo-se que um sistema institucional perfeito é apenas um instrumento, fundamental é certo, que pouco ou nada diz aos não-iniciados nas questões europeias.

Veremos o que dirão os Cidadãos Europeus nas próximas eleições. Provalvelmente olharão, também eles, para o próprio umbigo e ficarão em casa.

Wednesday 20 May 2009

A velhinha, o vestido amarelo e o Príncipe

No meio de uma crise económica e de uma crise política e institucional, há coisas que me fazem lembrar porque é que gosto dos Britânicos. Manda a tradição que a Rainha envie um cartão de parabéns a todos os seus súbditos que tenham 100 ou mais anos de idade, o que é, convenhamos, uma ideia simpática.

Mas Catherine Masters, com a autoridade de quem tem 109 anos, farta de receber sempre o mesmo cartão, escreveu para Buckingham Palace a queixar-se do vestido amarelo com que a Rainha aparecia todos os anos na fotografia e a perguntar se, para o 110º aniversário, poderia Sua Majestade usar outro vestido.

Para sanar tão complicado problema, o Palácio enviou o Príncipe Guilherme a apresentar pessoalmente um pedido de desculpas à Senhora Masters que, ao vê-lo, pediu para lhe dar "um apertão" para se assegurar que era mesmo ele. Depois disso estiveram a conversar sobre a Rainha Mãe e ainda houve tempo para a Senhora Masters explicar ao Príncipe como é que se faz uma verdadeira "shepherd's pie".


Tuesday 19 May 2009

O Elo Encontrado

Diz a Sky News que o Elo Perdido foi encontrado. Um fóssil de 47 milhões de anos com vagas características humanóides chamada Ida que preenche os passos evolutivos que faltavam para chegarmos aos primatas e aos seres humanos. Antes de Ida o mais antigo Elo evolutivo era Lucy, que tem "apenas" 3.18 milhões de anos.

Embora descoberta há 25 anos na Alemanha, Ida passou os últimos 20 anos na parede de um colecionador amador que não fazia ideia do real significado do que admirava "como um Picasso ou um Van Gogh".

A coincidência de Ida ser apresentada aos seus netos muito afastados no ano em que se comemoram os 200 do nascimento de Darwin é um justo tributo ao homem que muito sofreu por ter razão e que disse que se Ida não existisse, a Teoria de Evolução estaria errada. Não estava.

Friday 15 May 2009

O preço da qualidade

A vida política britânica está completamente dominada pelo chamado escandalo das despesas, cuja origem é fácil de perceber: para evitar o custo político de aumentar os salários dos deputados, o Parlamento criou um sistema de pagamento de despesas auto-gerido e semi-secreto, que deu origem a toda a sorte de abusos, alguns gravemente fraudulentos e outros, que igualmente fraudulentos, estão para lá da fronteira do ridículo como sacos de estrume ou filmes pornográficos.

Há pelo menos 3 lições que podemos tirar desta triste história e que devemos ter em atenção. Em primeiro lugar, a transparência na utilização dos dinheiros públicos tem várias virtudes, não sendo a menor destas, ajudar à sensates pela vergonha, pelo medo do ridículo ou dos tribunais. Em segundo lugar, a impressão desagradável que os detentores de cargos políticos acham que vivem num mundo deles, desligado da realidade, onde tudo parece ser justificável. Finalmente, a falta de coragem política e de liderança que leva a pagarmos mal às pessoas que ocupam lugares públicos pode resultar na incapacidade de se atrair os melhores e os mais sérios para a causa pública.

Melhor seria assumirmos que o serviço público precisa de pessoas de qualidade e que, sem exageros ou abusos, isso tem um preço. Como dizem os irlandeses "se pagas amendoins, terás macacos".

Sunday 10 May 2009

Entre uma mulher e um alien...

A estreia do novo filme "Star Trek" lembrou-me uma história que ouvi na Faculdade. Quando a série de televisão começou nos anos 60, os produtores queriam que o Segundo-Comandante da Enterprise fosse uma mulher mas tiveram medo que as audiências achassem pouco credível, ao contrário de um alien que, como todos sabemos, são naturalmente dotados para o posto.

Friday 8 May 2009

Visite Portugal mas vá ao Supermercado em Londres

O custo de vida em Portugal nunca deixa de me surpreender. O preço praticado nos hotéis, restaurantes, cafés, espetáculos e outros serviços são, genericamente falando, muitíssimo mais baratos que em Londres. Por outro lado, em Londres os supermercados custam significativamente menos do que em Lisboa.

Como eu não preciso de restaurantes ou hotéis para viver o dia-a-dia, mas dificilmente passo sem o Supermercado, concluo que em Portugal gostamos dos que nos visitam mas não dos que cá moram.

Parabéns ao Mestre Orlando

Na passada Segunda-feira, participei no Júri de Mestrado do Orlando Samões, meu orientando na Universidade Católica, que defendeu brilhantemente uma tese intitulada "A Dispersão de Resultados em Hayek". O Júri atribuiu ao agora Mestre Orlando a nota máxima e recomendou o rápido início da sua tese de Doutoramento.

Muitos parabéns, Orlando!