Europa - a década do umbigo

O Público de hoje apresenta uma óptima matéria sobre o papel e poderes do Parlamento Europeu, prevendo que as taxas de abstenção nestas eleições serão das mais altas da história do PE. Aos mesmo tempo, os chamados partidos marginais ou de protesto poderão ter um resultado importante, devido ao hábito do eleitorado de utilizar as eleições europeias para sinalizar o seu (des)contentamento com os governos nacionais, sem prejuízo para a crescente importância que o PE tem nas nossas vidas.

Embora nada disso seja novo e possa ser explicado por diversas razões, desde a complexidade do sistema institucional da União Europeia até à falta de visibilidade do papel do PE e do impacto das sua decisões no nosso dia-a-dia, a última década tem sido uma década de divórcio entre a União e os Europeus.

A União Europeia, para dar resposta às dificuldades de funcionamento que o alargamento criou, passou os últimos 10 anos empenhada em alterar os Tratados. Primeiro criando uma Convenção que negociou a Constituição Europeia que não resistiu aos resultados dos referendos que a recusaram. Depois negociando o Tratado de Lisboa que aguarda, esperançado, que a Irlanda reconsidere a sua posição.

Poucos serão os que negam a importância e a necessidade das instituições da União Europeia funcionarem eficazmente e ainda menos serão os que acham que o actual sistema institucional pode acomodar 27 Estados membros.

No entanto, por causa das dificuldades que quer a Contituição quer o Tratado de Lisboa têm conhecido, a União Europeia passou a última década a tentar arrumar a casa e esqueceu-se que há uma outra dinâmica, mais importante para o futuro do Processo de Integração Europeia, que não pode ser esquecida: Os Cidadãos.

Para quem viva em algum dos Estados membros que aderiram até 2004, última grande política da União Europeia com impacto imediato e visível na vida dos cidadãos foi a introdução das notas e moedas de Euro no dia 1 de Janeiro de 2002.

Nos últimos anos, a UE tem-se dedicado a contemplar o próprio umbigo, esquecendo-se que um sistema institucional perfeito é apenas um instrumento, fundamental é certo, que pouco ou nada diz aos não-iniciados nas questões europeias.

Veremos o que dirão os Cidadãos Europeus nas próximas eleições. Provalvelmente olharão, também eles, para o próprio umbigo e ficarão em casa.