Tuesday 26 May 2009

Um direito, um dever cívico e um sistema arcaico

Diz o Presidente da República que devemos exercer o nosso direito de voto, mesmo que isso signifique não ir ou adiar eventuais férias à volta dos feriados de Junho. Não me parece que muitos seguirão o conselho do Prof. Cavaco Silva.

Ser cidadão implica deveres que nem sempre vêm a calhar e votar no meio de umas possíveis férias é, sem dúvida, um desses deveres. Mas há maneiras de minorar o desconforto do exercício do direito de voto, uns mais fáceis, como mudar o dias das eleições para um dia de semana longe de pontes e feriados, e outros mais modernos de base tecnológica.

Não me parece que votar pela internet ou por SMS seja a solução, pois não garantem que o eleitor vote em total liberdade, uma vez que seria impossível saber se não estaria a ser coagido a escolher este ou aquele candidato ou partido. Na solidão da cabine de voto podemos escolher em segredo, mesmo que tenhamos sido industriados sobre as nossas opções.

Mas porque é que temos que votar na Junta de Freguesia onde estamos inscritos? Porque é que não se cria uma enorme base de dados virtual reunindo todos os cadernos eleitorais, já agora por ordem alfabética do primeiro nome do eleitor, que nos liberte da prisão da mesa de voto pré-determinada? Um caderno eleitoral único com existência virtual permitiria que cada exercesse o seu direito de escolha utilizando uma qualquer mesa de voto, sem ter que ficar em casa para o fazer.

Mantendo-se o sistema eleitoral proporcional por círculos, reconheço que esta forma de votar implicaria uma contagem de votos mais complicada, pois seria necessário criar um mecanismo que permitisse que os votos dos eleitores de Lisboa mas que votaram em Coimbra, por exemplo, fossem considerados para as listas de Lisboa e não para as de Coimbra. Mas não me parece que isso seja inultrapassável, mesmo sem considerar as chamadas "urnas electrónicas".

Viver numa sociedade organizada e democrática implica que participemos na sua vida colectiva e votar é uma das mais importantes formas de o fazermos. Infelizmente, a cada eleição que passa menos somos os que nos pronunciamos sobre o rumo que queremos seguir. Se o pudermos fazer sem acrescentar mais um sacrifício às nossas vidas já tão difíceis, é possível que mais de nós o façamos.

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