Um dos principais princípios que a Organização de Unidade Africana sempre defendeu foi o da chamada "irreversibilidade das fronteiras" (confesso que não estou muito certo se o princípio de chama assim) que defende que as fronteiras estabelecidas no periodo colonial não devem ser alteradas, mesmo que os Estados africanos quase nunca correspondam a qualquer Nação africana. O princípio pretendeu evitar que África se transfomasse num mar de conflitos e guerras por causa da desagregação de Estados em várias Nações ou de disputas de fronteiras e de reclamações históricas sobre determinados territórios que fazem hoje parte de dois ou mais países.
Sem prejuízo para os muitíssimos e graves conflitos inter e intra Estados que África tem conhecido ao longo da sua curta história post-independências, o princípio da estabilidade das fronteiras nunca foi posto em causa, nem mesmo quando a Eritreia se tornou independente da Etiópia, já que tratou-se da reposição da situação anterior à invasão italiana do Corno de África na II Guerra Mundial.
O referendo deste fim-de-semana no Sudão - caso o Sul opte pela independência - poderá abrir a porta de sabe-se lá quantas questões de traçado de fronteiras no continente com consequências que não serão difíceis de imaginar.
Não quero com isto dizer que sou contra o referendo. Não sou. Entendo que o povo do sul do Sudão tem tanto direito à autodeterminação como qualquer outro e que um processo pacífico, controlado e supervisionado é sempre melhor que uma guerra civil ou étnica ou que forçar um grupo a viver associado a outro, quando não é esse o seu desejo. Mas espero que as Nações Unidas estejam preparadas para os efeitos de multiplicação das pretenções nacionais e territoriais que a alteração das fronteiras em África irá alimentar.
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