Thursday 1 July 2010

O sonho liberal


O governo britânico, através do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro Nick Clegg, acaba de lançar um vasto programa de eliminação de legislação em vigo procurando aumentar a protecção das liberdades individuais. Assim, serão eliminadas as leis que prevêm a criação de Bilhetes de Identidade e a legislação anti-terrorista será severamente limitada, incluíndo a utilização de base de dados de DNA, de circuitos fechados de televisão e as condições em que alguém pode ser detido por suspeita de actividades terroristas.

Serão igualmente eliminadas leis que dificultem injustificadamente a boa condução de negócios ou que criem burocracias desnecessárias e, para além disso, o programa irá ainda eliminar leis em vigor mas completamente desactualizadas, como a lei que considera ser uma acto de traição colar um selo com a imagem do Soberano de cabeça para baixo ou que proíbe comer uma tarte no dia de Natal.

Finalmente, foi criada uma página na internet onde o público pode sugerir leis que devem ser eliminadas e que serão consideradas, ou não, pelo governo.

O equilíbrio entre liberdade e segurança, sempre difícil de encontar, foi profundamente afectado desde os ataques a Nova Iorque e Washington, Londres e Madrid. Este programa, que não é particularmente popular junto de alguma imprensa sencionalista ou de membros do anterior governo, procura re-equilibrar os pratos da balança.

Veremos quão populista este debate se tornará.

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