A Ilha do Crocodilo

Ontem estive a falar com o Bruno Lencastre, bom amigo que conheci em Timor e que por lá continua. Timor tem uma qualidade estranha pois ainda não conheci ninguém que não tenha saudades do tempo que lá esteve, eu incluído. E a razão é fácil de perceber pelas fotografias, tiradas por mim ou pela Margarida entre Setembro de 2006 e Junho de 2007, dos corais, das montanhas, das praias de Dili, da Ilha do Ataúro e das pessoas .

Um passe com dois nomes

No fim de semana passado fui, a convite da Secção Portuguesa da Churchill Society, à Assembleia Geral da International Churchill Society que teve lugar em Chartwell, a casa de Churchill ao sul de Londres, hoje um museu gerido pelo National Trust.

A assembleia geral em si não teve particular interesse, como, suponho, todas as assembleias gerais de organizações que funcionam. Mas sentado ao meu lado estava um senhor que havia trabalhado com Churchill e que é considerado o maior coleccionador privado de objectos churchillianos.

Tendo perguntado qual o objecto mais valioso da colecção, ele falou-me em relógios e óculos que haviam pertencido a Churchill mas o objecto mais valioso é o passe de acesso à sala onde decorreu a Cimeira de Yalta, perto do fim da Guerra, em nome de Winston Churchill e assinado por José Stalin.

Coabitação à francesa

Há muitos anos, ouvi a seguinte história de quem a assistiu. Durante a coabitação entre o Presidente Chirac e o Primeiro Ministro Jospin, discutia-se uma matéria qualquer importante na União Europeia sobre a qual não havia acordo.

Perante o impasse, o representante britânico disse que uma solução, proposta pelo Presidente Francês, poderia ser adoptada. Imediatamente o representante do Governo Jospin declarou que a isso seria inaceitável.

Perante o espanto de uns e a troça de outros, o impassível francês explicou: "tudo o que o Presidente Chirac diz é importante mas a França nem sempre está de acordo".

Portugal, a ONU e os Direitos Humanos

A substituição da Comissão pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 2006 foi assinalada como um importante passo na direcção certa, capaz de restaurar a credibilidade das Nações Unidas neste campo, dadas as competências e poderes reforçados do novo Conselho e a forma mais exigente de eleição dos seus Membros. Infelizmente, a realidade encarregou-se de destruir as esperanças.

E se há um problema sério que divide os Países Ocidentais e os Países Islâmicos, que a Conferência de Genebra que está a decorrer veio, uma vez mais, tornar claro, não é esse o maior desafio que a ONU enfrenta na promoção e defesa dos Direitos Humanos, embora seja o mais visível.

O maior problema que a ONU enfrenta é a definição do que são Direitos Humanos. Enquanto que um grupo de Países entende que os Direitos Políticos e Cívicos são mais relevantes, outro grupo de Países defende que os Direitos Económicos, Sociais e Culturais é que merecem maior atenção. Acresce que, ao contrário da questão Israelo-Palestiniana, a questão sobre a relevância dos Direitos importa directamente a todos os Estados membros da ONU.

Portugal está numa posição previlegiada para ajudar a ultrapassar este fosso. Por um lado, pertencemos ao grupo de Países que reconhece a importância fundamental dos Direitos Políticos e Cívicos e temos um bom historial na sua defesa e promoção. Por outro lado, somos o principal protagonista na defesa do reconhecimento jurídico da importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais na ONU, através da elaboração, por juristas e diplomatas Portugueses, do Protocolo Opcional à respectiva Convenção recentemente aprovado.

A promoção dos Direito Humanos é uma causa nobre que merece o esforço de todos, sem reservas ou taticísmos e as circunstâncias colocaram-nos em posição de podermos, com paciência, seriedade, esforço e diplomacia, desempenhar um papel de enorme relevo e importância. Um papel que pode resultar num Mundo melhor.

Legislar, legislar e legislar

Há, em Portugal, uma tradição antiga de legislar sobre tudo e o seu oposto, convencidos que basta alguma coisa aparecer no Diário da República para que a realidade se transforme.

Haverá alguém que saiba quantas Leis e seus derivados estão em vigor em Portugal? Se são necessárias? Se estão bem formuladas? Se são compatíveis entre si? Se estão reguladas? Se são aplicadas? Se servem o propósito que as justificam?

Certamente haverá milhares de páginas bem escritas sobre a utilidade, objectivos e limites da Lei. Seria interessante passarmos da teoria à prática e rever o edifício jurídico existente, eliminando o que pode e deve ser eliminado, regulando o que deve ser regulado e aplicando o que deve ser aplicado.

As nossas vidas colectivas seriam muito mais fáceis.

Pobres antes e pobres depois da Segurança Social

O Banco de Portugal acaba de publicar um estudo http://www.bportugal.pt/publish/bolecon/docs/2009_1_2_p.pdf que refere que cerca de 20% dos Portugueses vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, 1 em cada 5 de nós vive com menos 60% do rendimento médio nacional.


Num estudo da União Europeia de 2003, A Situação Social na União Europeia 2003 – Síntese em www.europa.eu.int/comm/eurostat, o número de Portugueses pobres era 27%, mas a metodologia utilizada pelo Estudo do Banco de Portugal e pelo EUROSTAT são diferentes, o que parece explicar a diferença.


Há, no entanto, outro dado no relatório de 2003 que merece consideração. Portugal não se encontrava no fim da tabela do risco da pobreza antes das transferências sociais, sendo ultrapassado pela Irlanda, Reino Unido e Suécia e não se afastava muito da média Europeia a 15. A situação assumia outra gravidade quando consideramos os níveis do risco de pobreza após as transferências sociais, onde passávamos dos referidos 27% para 21% enquanto que a Irlanda passa de 30% para 18%, o Reino Unido de 30% para 19% e a Suécia passa de 28% para 9%.


Éramos, em 2003, o País dos então 15 Estados membros da União Europeia onde a eficácia das prestações sociais era menor ou, por outras palavras, onde, após a acção correctora do Estado, mais gente vivia abaixo do limiar da pobreza. Será que ainda assim é? O estudo do Banco de Portugal não permite tirar conclusões sobre a eficácia do Estado no combate à pobreza, mas deixa claro que "em Portugal, a incidência e a intensidade da pobreza situam-se significativamente acima dos níveis mais baixos observados na Europa."

Um pouco de auto-propaganda descarada

No próximo dia 4 de Maio, pelas 6 da tarde na Universidade Católica de Lisboa, irei fazer uma palestra para a qual tenho o prazer de convidar o leitor ou leitores destas notas e cuja entrada é livre.

Discutindo os fundamentos: haverá um modelo de sistema político “Made in the EU” para os Estados Membros da União Europeia?

Resumo: O Tratado da União Europeia estatui no Nº 1 do Artigo 6º que “A União assenta nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito, princípios que são comuns aos Estados Membros.”

E acrescenta nos Nº 1 e Nº 2 do Artº 7º que “O Conselho, reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por unanimidade, sob proposta de um terço dos Estados Membros, ou da Comissão, e após parecer favorável do Parlamento Europeu, pode verificar a existência de uma violação grave e persistente, por parte de um Estado Membro, de algum dos princípios enunciados no nº 1 do artigo 6º (…).

Se tiver sido verificada a existência dessa violação, o Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode decidir suspender alguns dos direitos decorrentes da aplicação do presente Tratado ao Estado Membro em causa, incluindo o direito de voto do representante do Governo desse Estado Membro no Conselho.”

Mas o Tratado não esclarece o que se deve entender por “liberdade, democracia, respeito pelos direitos do Homem, liberdades fundamentais ou Estado de direito”.

Será que as instituições comunitárias têm uma definição dos princípios a que os Estados membros devem obedecer? Será que essa definição, caso exista, é comum ao Conselho, à Comissão e ao Parlamento Europeu? Haverá, por outras palavras, um modelo de sistema político que as Instituições Europeias consideram ser necessário para que os Estados membros respeitem as suas obrigações legais?

Os Toris e a Europa

Há coisas que não mudam e uma delas é a incapacidade dos Conservadores britânicos em terem uma relação normal com a União Europeia. Há uns tempos, passei a hora do almoço na Chatham House, sede do Royal Institute of International Relations, a ouvir um dos responsáveis do Partido falar sobre o Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDH).

Num relatório equilibrado, os Conservadores elogiam os esforços da ONU na promoção da Democracia e Direitos Humanos no Mundo, sem prejuízo para as dificuldades que o CDH tem conhecido. Mas quando alguém referiu que o Relatório é absolutamente omisso quanto ao papel da União Europeia na promoção da Democracia, nomeadamente na Europa de Leste, considerado pela literatura científica como o processo mais eficaz da história recente, o responsável conservador limitou-se a dizer: "ouço dizer que assim é".

Embora a actual liderança dos Conservadores esteja a fazer um relativo esforço para que o Partido tenha uma relação menos tensa com a União Europeia, a base de apoio dos Tories continua a olhar para o Continente como a fonte de (quase) tudo que corra mal.

O G20 visto de Londres

Terminada a Cimeira do G20, cujo resultado é aparentemente um grande sucesso, ficam 4 reflexões:

1. Há capacidade e seriedade para 20 Países com histórias, tradições, sistemas políticos, religiões e objectivos diferentes encontrarem soluções negociadas e partilhadas. Quem temia que o Multilateralismo falhasse e se regressasse ao Isolacionismo, deve estar contente. Oxalá o espírito desta reunião se repita na ONU, na OMC, na UE, na NATO e nos outros fora internacionais e regionais.

2. O contraste do que se passou em Londres e o que se tem passado no nosso sistema político, onde as diferenças partidárias impedem a procura de soluções negociadas para os sérios problemas que nos afectam, é abissal.

3. A reacção pública ao casal Obama, em particular à Senhora Michelle Obama, é impressionante. Para além da quebra de Protocolo - aparentemente inédita - da Rainha ter abraçado a Primeira Dama (e que tem alimentado um sem número de cometários), a visita da Senhora Obama a uma escola, onde as crianças reagiram como se uma estrela de Hollywood tivessem entrado na sala, não deixam dúvidas sobre o seu carisma.

4. A forma como a comunicação social relatou as manifestações de Londres diz muito sobre os critérios que guiam quem nos deve informar. Do simples exagero à mais descarada manipulação, o que se viu nas televisões e se leu nos jornais teve pouco ou nada a ver com o que se passou em Londres.