Há 8 meses que esperamos a designação do próximo Provedor de Justiça e, aparentemente, iremos esperar mais uns tempos. Não parece haver grande pressa para preencher o lugar que, no nosso ordenamento jurídico, tem como única função nos proteger dos abusos do Estado e dos seus Agentes.
Não vou sequer falar na desorganização da Assembleia da República, nomeadamente dos dois principais partidos políticos, que deixaram a situação chegar a este estado. Mais importante é o que esta história nos ensina sobre o nosso sistema político:
1) Numa altura em que o Mundo atravessa uma das piores crises de que há memória e que seria aconselhável ultrapassar as divisões partidárias e colocar o nosso bem-estar colectivo no centro das preocupações, o PS e o PSD não parecem serem capazes de se entenderem sobre nada.
2) Num País onde a sociedade civil é fraca e há pouca tradição de participação cívica dos Cidadãos, mais importante é a existência do Provedor de Justiça. No entanto, os principais partidos políticos parecem viver confortavelmente com a sua quase ausência. Parece ficar clara a importância que os dois Partidos atribuem à defesa dos direitos dos Cidadãos.
A não nomeação de um Provedor de Justiça não é uma questão menor. É, como a Justiça, mais uma prova do pouco que contam os instrumentos de protecção dos nosso direitos.
Subscribe to:
Post Comments (Atom)
Meu caro, o ainda Provedor da Justiça esclareceu hoje na Visão que ocupa aquele cargo porque é do PSD, e que o PS quer o cargo para si (o que lhe parece vampiragem), razão porque não há consenso.
ReplyDeleteEm suma o Provedor de Justiça, segundo o próprio, não serve para defender os cidadãos (como tu, um Homem de Fé, crias e querias) mas os partidos.
Fica pois sem razão de ser a tua preocupação...Podes apagar este post.
Um abraço,
Vicente
Parece-me que o problema estará mais no ocupante do que no cargo...
ReplyDelete