Wednesday 8 June 2011

Quando o bom exemplo vem de Portugal


A revista Veja, uma das mais lidas e conceituadas revistas brasileiras, apresenta na sua última edição uma longa matéria sobre as políticas públicas de combate à droga.

Passando em revista experiências de diversos países e falando com líderes que tiveram funções relevantes, como Fernando Henrique Cardoso (Presidente do Brasil entre 1995 e 2002), Jim Kolbe (Congressista Norte-Americano entre 1985 e 2007 e membro do Sub-Comité de Combate à Droga durante 6 anos), César Gaviria (Presidente da Colombia entre 1990 e 1994), Ernesto Zedillo (Presidente do México entre 1994 e 2000), Bill Clinton (Presidente dos Estados Unidos entre 1993 e 2001) e Ruth Dreifuss (Ministra dos Assuntos Internos da Suíça entre 1993 e 2002), concluí-se que tanto as políticas públicas que se baseiam na criminalização como as que se baseiam na liberalização do consumo falharam nos seus objectivos e criaram mais problemas do que aqueles que resolveram.

Se a repressão e a liberalização do consumo não são a solução, o que fazer? Segundo a revista, é em Portugal que se encontra um exemplo de política pública que funciona: a substituição da criminalização do consumo pela educação mandatória e apoio à recuperação dos consumidores tem resultado na diminuição do seu número e de outros problemas relacionados com a droga, como a propagação do HIV/SIDA.

Não obstante o alarme social que a descriminalização do consumo causou quando foi introduzida no nosso País, é hoje dada como exemplo a seguir pelo mundo. Embora nem sempre assim seja, de vez enquando há razões para nos orgulharmos das nossas políticas públicas.

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