Quando o óbvio não é tão óbvio

O The Guardian publica hoje uma carta aberta onde 18 académicos e ex-lideres europeus dizem o que deveria ser óbvio: A União Europeia necessita de liderança para ultrapassar a crise. A única coisa que espanta é que haja necessidade de escrever esta carta...

"The EU needs leadership to tackle this crisis, not repeated doses of austerity. Ad hoc politics has undermined European solidarity and has created confusion and distrust among Europe's citizens

The current eurozone crisis has been an important test for the EU; and it has not done well so far. For too long, Europe's leaders have simply responded to unfolding events rather than directly confronting the root causes of the crisis. This ad hoc politics has undermined European solidarity and has created confusion and distrust among Europe's citizens. We have to change this approach and restore political leadership to prevent further damage.

We call on Europe's leaders to take over the political agenda again and develop a new plan for the future of a prosperous and united eurozone. We need a credible new proposal for economic reform and growth that Europe's peoples in the north and south can buy into; not just repeated doses of austerity, which will not restore confidence and economic and social sustainability.

We also need new and effective economic governance mechanisms to address the institutional deficiencies of the eurozone and the closer co-ordination of fiscal policies. Monetary union requires closer political union. We need to acknowledge this and work to make it happen rather than risking the break-up of the eurozone, which would produce unpredictable political and economic costs.

We are concerned about the current state of EU politics and the long-term damage it could cause. Only a confident new politics can bring back lasting trust in the financial stability of the monetary union and the future of the European unification process. It is time to change direction and live up to the challenge.

Giuliano Amato (Former Italian Prime Minister)

Zygmunt Bauman (Leeds University)

Ulrich Beck (Munich University)

Peter Bofinger (Würzburg University)

Stefan Collignon (Sant'Anna School of Advanced Studies, Pisa)

Alfred Gusenbauer (Former Chancellor of Austria)

Jürgen Habermas (German philosopher)

David Held (London School of Economics)

Gustav Horn (Macroeconomic Policy Institute, Düsseldorf)

Bernard-Henri Lévy (French philosopher)

Roger Liddle (House of Lords and Chair of Policy Network)

David Marquand (Oxford University)

Henning Meyer (London School of Economics)

Kalypso Nicolaidis (Oxford University)

Jan Pronk (ISS, The Hague, and former Dutch Development Minister)

Poul Nyrup Rasmussen (Former Danish Prime Minister and PES President)

Maria Joao Rodrigues (UL Brussels and University Institute Lisbon)

Martin Schulz (President S&D Group in the European Parliament)

Gesine Schwan (Humboldt-Viadrina School of Governance, Berlin)"

Lições a aprender

O Parlamento grego aprovou, contra a opinião pública grega e violentas manifestações em Atenas, um novo e muito duro pacote de medidas que permite à Troika libertar a próxima prestação de ajuda internacional.

Para quem em Portugal ainda possa pensar que o programa da Troika não será duro ou que será possível aliviar as exigências e respectivas consequências, a Grécia ensina-nos que será duro e que não há Plano B.

Nem tudo mudou... Ainda

Embora a eleição de Christine Lagarde para Directora-Geral do FMI respeita a longa tradição iniciada no fim da 2ª Guerra Mundial, segundo a qual a presidência do FMI será ocupada por um Europeu e a presidência do Banco Mundial será ocupada por um Norte-Americano, a questão não foi pacífica já que os chamados países emergentes questionaram o arranjo.

Mas, graças às qualidades pessoais de Christine Lagarde, a uma campanha bem dirigida e à divisão entre os países emergentes, a tradição sobreviveu. No entanto, países como o Brasil já anunciaram que esperam ver a importância dos países emergentes reconhecida nas vice-presidências e direcções do Fundo e que a próxima eleição deverá encerrar a tradição.

O Mundo económico alargou-se aos BRICS e estes naturalmente querem um lugar à mesa. Habituemo-nos.

Boa Sorte

Ao contrário do que se passa com o novo Secretário de Estado do Mar, com quem estive apenas uma vez por razões profissionais (ver infra), tenho amigos (poucos) e conhecidos (alguns) no novo Governo. Desejo-lhes as maiores felicidades.

Mais regulação e menos intervensão

A dimensão e orgânica do novo Governo reforça a ideia da redução do papel do Estado e a necessidade da Sociedade Civil assumir muitas das funções e serviços que nos habituamos a confiar ao Estado.

De facto, com excepção dos chamados Ministérios de Soberania (Negócios Estangeiros, Defesa, Finanças e Administração Interna) e Ministérios Tradicionais e com problemas específicos e graves (Justiça, Saúde e Educação), a concentração em 3 Mega-Ministérios (Economia, Agricultura e Solidariedade) com poucos quadros dirigentes e com funções que impactam directamente nas nossas vidas colectivas deverá implicar a mudança do papel do Estado das actuais funções mais executivas para funções mais regulatórias.

Será que nos habituaremos a viver com mais liberdade e, portanto, com mais responsabilidade? Será um novidade.

Uma boa escolha

Conhecidos os nomes dos Secretários de Estado do XIX Governo, fico particularmente satisfeito com a nomeação do Prof. Manuel Pinto de Abreu para Secretário de Estado do Mar.

Conheço muito mal o Prof. Pinto de Abreu, com quem estive apenas uma vez em Londres, numa das conferências do Programa Innovating Portugal dedicada às oportunidades de desenvolvimento ligadas ao mar.

Nessa conferência, ouvi o Prof. Pinto de Abreu apresentar o trabalho da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Com graça e simpatia, o Prof. Pinto de Abreu falou das parcerias entre o Estado, as Universidades e a iniciativa privada que a Estrutura criou para levar a cabo a sua missão, do trabalho que desenvolveu, dos novos conhecimentos que surgiram e das perguntas ainda sem respostas que o estudo mar português motivaram.

Espero que o Prof. Pinto de Abreu mantenha na Secretaria de Estado o mesmo espírito de cooperação e congregação de esforços públicos e privados que implementou na Estrutura de Missão. Se assim for, há esperanças para a nossa relação colectiva com os oceanos.

Tony Blair

A BBC passou hoje uma longa e muito interessante entrevista com o ex-Primeiro Ministro britânico e actual Representante do Quarteto para o Processo de Paz no Médio Oriente, Tony Blair.

Falando com grande liberdade e à vontade sobre as dificuldades da paz entre Israel e a Palestina, sobre as esperanças e riscos da Primavera Árabe, sobre a crise do Euro, entre outros assuntos, Tony Blair mostrou-se mais humilde, mais ciente das ambiguidades e com mais dúvidas do que aparentava ter quando foi Primeiro Ministro.

Pessoalmente tenho sentimentos contraditórios em relação a Tony Blair: por um lado, discordo das razões que levaram à invasão do Iraque, da forma com a guerra foi planejada e da sua execução; por outro lado, reconheço o papel de modernização centrista da administração pública britânica dos dois primeiros Governos Blair e o esforço - nem sempre bem sucedido - de aproximação do Reino Unido à Europa. E, acima de tudo, admiro os Acordos de Sexta-Feira Santa que puseram fim à violência entre Católicos e Protestantes na Irlanda do Norte.

Concorde-se mais, menos ou de todo com o seu legado histórico, Tony Blair foi e é uma das figuras políticas do início do Séc. XXI e ainda tem coisas interessantes a dizer.

Será desta?

Depois de longos e agoniantes meses, a União Europeia parece ter acordado para a seriedade da situação em que se encontra:

1. O Governo Grego aparenta ter conseguido convencer o Parlamento a aprovar as medidas - muito duras - necessárias à continuação do programa de apoio internacional;
2. O FMI fartou-se das hesitações europeias e avisou que se a Europa não se quer salvar, o FMI tem mais onde gastar dinheiro;
3. O Euro-grupo e a Comissão Europeia aparentam terem acordado para a necessidade de utilizar o orçamento comunitário no auxílio à Grécia;
4. O Conselho Europeu aparenta ter percebido que não pode continuar a brincar às crises e que tem que agir se quiser salvar o Euro e a própria União;
5. Os banco europeus concordaram em participar activamente no programa de recuperação da economia grega;
6. A maioria dos alemães aceita que é do seu interesse salvar o Euro e a União.

Espero que estes sinais se concretizem e que a luz ao fundo túnel não se apague. Citando Churchill, numa adaptação à nossa realidade: não é o fim da crise. Nem se quer o início do fim da crise. Será, quando muito, o fim do início da crise!

A advogada Margarida, versão Brasil

Hoje, depois de ouvir o Hino da Bandeira do Brasil, o Hino Nacional brasileiro, dois discursos e prestar um juramento, a Margarida recebeu um diploma, uma Carteira Profissional e uma identificação que prova perante todos que se trata de uma Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo.

Cá em casa mora uma Advogada habilitada a trabalhar nas jurisdições portuguesa e brasileira. Um orgulho!

Que corra bem

Portugal tem muitos Séculos e tem sobrevivido a muitas crises, mas o custo de cada uma dessa crises tem sido o sacrifício de gerações de Portugueses. Espero que possamos evitar que esta crise se transforme no carrasco de mais esta geração.

Assim e sejam quais forem as opções políticas e partidárias de cada um de nós, espero que os próximos meses corram muito bem ao XIX Governo Constitucional e que a Sociedade Civil Portuguesa assuma um papel muito mais activo e participativo na gestão da coisa pública.

Instituto Butantan

Em resposta à quantidade de cobras e outros animais peçonhentos (ou venenosos) que existem no Brasil, foi criado em São Paulo no final do Séc. XIX o Instituto Butantan, que se tornou num dos maiores centros de estudos de venenos e desenvolvimento de antídotos do Mundo.

Instalado num parque perto da Universidade de São Paulo o Instituto, para além dos laboratórios e centros de estudo necessários ao desenvolvimento das vacinas, tem 3 museus e uma das maiores coleções de cobras vivas do mundo. Foi neste mundo de animais rastejantes e venenosos que a Margarida e eu passámos a manhã de hoje. Da muito pequena e venenosa Cobral Coral à enorme e poderosa Piton, pudemos ver cobras de todos os tamanhos, cores e graus de perigosidade.

E, numa leitura alternativa mas igualmente importante das qualidades das cobras que vimos no Instituto Butantan, a Margarida lembrou-se de sapatos, carteiras, cintos e chaveiros...

Um voz solitária

Depois de meses de hesitações, actos falhados, fraquezas e covardia política, o Primeiro-Ministro Luxemburguês e presidente do Euro-Grupo veio dizer o que deveria ser óbvio para todos: a crise grega tem o potêncial de destruir a União Europeia e é altura de a União facilitar, no que puder, a recuperação grega.

Para tanto, Juncker propõe que a chamada "contribuição nacional" na utilização dos fundos europeus, ou seja, a percentagem do valor dos Fundos Europeus que é suportado pelos Estados membros quando beneficiam dos sistemas de apoio comunitários, fosse suportado pelo orçamento da União.

Não há razões para optimismos mas há finalmente um lider europeu que aparenta estar ciente do preço terrível que a Europa poderá pagar pela falta de liderança e coragem daqueles que o azar colocou ao leme da União nesta época exigente.

Para o ano há mais

Encerra hoje o primeiro Fórum do Mar, que reúne empresas, universidades e associações ligadas à exploração económica do mar. Embora ainda seja cedo para termos uma visão completa dos negócios e perspectivas de negócio criados durante estes dias, há já uma boa indicação das potencialidades da economia do mar: o Fórum volta a reunir em 2012.

O início do nosso regresso colectivo à economia do mar? Espero que assim seja.

Slow day in Germany

Segundo um estudo conduzido por investigadores da Universidade Heinrich Heine, na Alemanha, foram identificados mais de 700 casos de traumatismos e lesões cerebrais nas aventuras de Astérix, Obelix e amigos.

Não se tratando de um avanço importante no conhecimento humano, deve haver algum tempo livre na Universidade de Heinrich Heine!

Página em branco

Há 3 dias que não tenho nada para dizer...

Heróis do mar... em terra

Desde já anuncio as minhas preferências pela vela quer como desporto e quer como forma de lazer e a importância que dou às actividades ligadas ao mar como caminho para a nossa recuperação económica e nossa afirmação internacional.

Dito isto, pergunto: quem são os responsáveis pelo facto de os velejadores olímpicos portugueses estarem a pagar os treinos para os Jogos Olímpicos de Londres do seu próprio bolso? E será que vai haver consequências?

Como dizia há anos um Almirante Português, "passámos de um país de marinheiros para um país de banhistas: com água pelos joelhoes e com medo de molhar o fato-de-banho". Pelo andar da barca, assim continuaremos sem cuidar de promover ou aproveitar o que a natureza generosamente nos deu: um mar sem fim.

As garrafas da vida

Optimisticamente, coloco-me entre a cerveja e o vinho...

E fará, de facto, falta? Sim faz.

Faz hoje um ano que a Bélgica aguarda - pacientemente - a formação de um governo, o que tem sido impossível por causa das divisões políticas e linguísticas que fraturam o País.

Se as várias tentativas para ultrapassar a crise têm falhado, também é verdade que a ausencia de poder político têm impedido que a questão do futuro da Bélgica seja encarada de frente e decisões, que poderão ser irreversíveis, sejam tomadas.

Para quem espera que a Bélgica de se mantenha uma unidade política, a ausência de governo poderá ser a melhor solução. Para que espera que o futuro da Bélgica - mesmo que esse futuro seja a dissolução - seja tratado com seriedade, em negociações e em paz, vai-se tornando difícil encontrar cabeças frias que tenham qualquer legitimidade para o fazer.

Boas notícias nas tabelas

Segundo a revista Monocole, Lisboa é a 23ª melhor cidade do Mundo para se viver.

As boas notícias continuam

Depois de ter sido considerado um dos melhores Departamentos de Política do Reino Unido pelo "The Guardian", a Universidade de Bristol foi eleita pela "Good University League" a 27ª melhor Universidade do Mundo, ganhando quase 10 lugares quando comparamos com a tabela de 2009.

A "table season" está a correr particularmente bem este ano para Bristol.

As ondas começam pequenas

Ainda é cedo para sabermos, mas pergunto-me qual terá sido o impacto da canção dos "Deolinda" e subsequente manifestação da chamada "geração à rasca" no resultado das eleições do passado domingo. A ter tido algum, entrará para a nossa história política democrática ao lado do aumento da portagem da Ponte 25 de Abril que levou ao businão e bloqueio da ponte, considerado por muitos como o início do fim do Governo Cavaco Silva nos anos 90.

Há pequenos acontecimentos que têm grandes consequências.

Respeitinho é bonito e eu gosto

Ontem estava a conversar com um amigo português sobre coisas boas de Portugal para concluírmos que os Gelados Santini são, sem qualquer dúvida ou discussão, os melhores gelados do mundo.

Quando a Santini abriu a loja em Lisboa, fui uma manhã de um dia de semana comer um gelado, tendo encontrado a loja tão estranhamente vazia que tive tempo para conversar com a menina da caixa, elogiando a abertura de uma loja mais perto de casa. Ela fez um sorriso profissional e disse que aquela era a terceira loja dos Gelados Santini: a clássica loja de Cascais, a nova loja de Lisboa e uma loja que eu desconhecia no Estoril.

Eu confessei-lhe a minha ignorancia sobre a loja nas instalações da fábrica o que levou a uma resposta distante e ofendido da até então simpática vendedora: "fábrica não! Laboratório!!"

Quando o bom exemplo vem de Portugal

A revista Veja, uma das mais lidas e conceituadas revistas brasileiras, apresenta na sua última edição uma longa matéria sobre as políticas públicas de combate à droga.

Passando em revista experiências de diversos países e falando com líderes que tiveram funções relevantes, como Fernando Henrique Cardoso (Presidente do Brasil entre 1995 e 2002), Jim Kolbe (Congressista Norte-Americano entre 1985 e 2007 e membro do Sub-Comité de Combate à Droga durante 6 anos), César Gaviria (Presidente da Colombia entre 1990 e 1994), Ernesto Zedillo (Presidente do México entre 1994 e 2000), Bill Clinton (Presidente dos Estados Unidos entre 1993 e 2001) e Ruth Dreifuss (Ministra dos Assuntos Internos da Suíça entre 1993 e 2002), concluí-se que tanto as políticas públicas que se baseiam na criminalização como as que se baseiam na liberalização do consumo falharam nos seus objectivos e criaram mais problemas do que aqueles que resolveram.

Se a repressão e a liberalização do consumo não são a solução, o que fazer? Segundo a revista, é em Portugal que se encontra um exemplo de política pública que funciona: a substituição da criminalização do consumo pela educação mandatória e apoio à recuperação dos consumidores tem resultado na diminuição do seu número e de outros problemas relacionados com a droga, como a propagação do HIV/SIDA.

Não obstante o alarme social que a descriminalização do consumo causou quando foi introduzida no nosso País, é hoje dada como exemplo a seguir pelo mundo. Embora nem sempre assim seja, de vez enquando há razões para nos orgulharmos das nossas políticas públicas.

A (qualidade de) vida depois da morte

Razão antes de tempo

Um dos resultados das eleições de ontem foi a demissão de Rui Marques da liderança do Movimento Esperança Portugal.

Conheço o Rui há muitos anos e tenho acompanhado, sempre com admiração, as várias causas que abraçou: Timor-Leste quando quase ninguém se preocupava o destino dos Timorenses; a Revista Cais, quando nem se falava no papel da sociedade civil no combate à exclusão e à fome; no ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, criando as condições para que os que nos procuram sejam bem atendidos quando os estrangeiros eram mal vistos no nosso País; e, até ontem, no Movimento Esperança Portugal, onde se bateu para ultrapassarmos o fatalismo e o pessimismo colectivo português.

As causas do Rui têm um fio condutor: Portugal tem que ser um País mais justo, com menos pobreza, abandono e fome e a Sociedade Civil é tão responsável quanto o Estado pelo bem-estar daqueles que menos têm. As causas do Rui, têm, por outro lado, uma característica: estão sempre à frente do seu tempo. Do Lusitânia Expresso à independência de Timor, da Revista Cais ao Banco Alimentar Contra a Fome e da sua passagem pelo ACIME ao reconhecimento pelas Nações Unidas da excelência das nossas políticas de acolhimento, passaram-se anos.

No Movimento Esperança Portugal aconteceu-lhe o mesmo. Como argumentei aqui, um dos resultados do acordo entre a troika e Portugal vai ser a inevitável diminuição do papel do Estado e a necessidade da sociedade civil se organizar para prestar alguns serviços que até agora eram-nos prestados. Uma vez mais o Rui tinha razão antes do tempo, só que desta vez não foi por anos, foi por semanas.

Tenho pena em ver o Rui partir e acho que ele está enganado quando diz que os princípios do Movimento Esperança Portugal estão errados. Optimismo e esperança fazem falta a Portugal mas retira-nos o conforto do fado, do destino ou do "o que não tem remédio, remediado está"; solidariedade faz-nos olhar para o pior que há em nós e em Portugal e obriga-nos a agir.

Haverá espaço para um partido que pede votos exigindo que arregacemos as mangas e demos o melhor de nós? Ontem não houve, mas como em tudo o Rui fez até hoje, espero que o tempo lhe dê razão.

Amanhã

Espero que quem quer que seja Primeiro-Ministro amanhã de manhã, para além de todos os trabalhos hercúlios que tem pela frente, não se esqueça da importância do mar.

Portugal

Amanhã será um dia importante para o nosso futuro colectivo.