E quem nos protege dos ditadores?

Semana passada o Eng. António Guterres deu uma entrevista ao Jornal Público onde - com um ar triste de quem vê diariamente o pior que a humanidade tem para mostrar - constatava que o Mundo regrediu em matéria de protecção dos Direitos Fundamentais. E acrescentou que hoje em dia, a intervenção internacional dos anos 90 em Timor ou na Bósnia não seria possível.

Na mesma semana, a ONU debatia, sem grande convicção e menos esperança de chegar a qualquer resultado interessante, o conceito da Responsabilidade de Proteger que é uma versão mitigada, tímida e aguada do conceito de Direito ou mesmo do Dever de Ingerência Humanitária, segundo o qual - na sua versão mais corajosa - a Soberania dos Estados é limitada pelo dever de proteger as vítimas de genocídio, limpeza étnica e outras formas de extermínio.

A década entre queda do Muro de Berlim e a queda das Torres em NY caracterizou-se pela crença na diplomacia e a cooperação entre os Estados, a proclamação do Direito Internacional e a resolução de alguns conflitos que pareciam insolúveis, como os já citados Timor Leste ou a pacificação dos Balcãs. A essa década dourada do Multilateralismo, seguiram-se oito anos marcados pelo unilateralismo e a secundarização das Nações Unidas.

Embora o Multilateralismo esteja a fazer progressos, ainda estamos longe da ideia generosa que animou a década de 1990, de que as Pessoas são mais importantes que os Estados e que há limites para a soberania.