Quando a democracia que temos já não chega

As manifestações que decorrem em Espanha, nomeadamente em Madrid, tal como a manifestação da chamada "geração à rasca" são um aviso sério para a forma como as democracias ocidentais funcionam.

Alimentados pela crise económica, pelas dificuldades sociais e pela falta de empregos e perspectivas de futuro, os manifestantes começaram a questionar a forma de funcionamento dos sistemas democráticos, nomeadamente a falta de capacidade de participação e de influencia nas decisões políticas que nos afectam a todos. Por outras palavras, a crise levou ao questionar da forma de funcionamento das nossas instituições.

Não que a falta de capacidade de influenciar a tomada de decisão seja nova: em Portugal, a incapacidade de participação dos cidadãos na vida política tem levado à judicialização do sistema democrático: como é muito difícil - para não dizer quase impossível - influênciar a tomada de decisão política, utilizamos os tribunais, nomeadamente através de providências cautelares, para evitar ou alterar decisões com as quais não concordamos. Ou seja, passamos para os Tribunais as decisões que deveriam ser dos Parlamentos - porque os Parlamentos não nos ouvem - com os efeitos adversos na separação de poderes e na capacidade de resposta do sistema judicial.

Para além das dificuldades que advêm da judicialização do sistema político, há outro problema, mais grave e sério, que está na base das manifestações: aparentemente não há confiança nas instituições representativas da democracia ocidental e sem confiança nas instituições perdemos a legitimidade do sistema, sem a qual deixamos de ter uma democracia representativa.

As manifestações de Espanha e Portugal são um sinal muitíssimo sério de que as pessoas já não aceitam a forma como o sistema democrático funciona. E se as pessoas deixarem de aceitar a forma de funcionamento das instituições, o sistema não resistirá. Espero que haja a coragem e a capacidade para perceber os sinais e alterar o funcionamento da nossa democracia ou, mais cedo ou mais tarde, corremos o risco de a perder.