Friday, 26 March 2010

Comissão Europeia: Motor de Integração ou Funcionalismo Público


Uma das características inovadoras da União Europeia quando comparada com outras organizações internacionais tem sido o papel da Comissão Europeia, nomeadamente a sua independência em relação aos Estados Membros e a sua capacidade solitária de iniciar programas e legislação comunitária. Essa independência tem permitido que a Comissão proponha soluções que sejam do interesse da União e de todos ou da maioria dos Estados membros, sejam eles a pequena Malta ou a grande Alemanha.

Infelizmente, o Tratado de Lisboa veio destruir a independência absoluta da Comissão ao juntar os papéis de Alto representante para a Política Externa - que depende da vontade dos Estados - e de Vice-Presidente da Comissão. E, como seria de esperar, no primeiro confronto entre a faceta intergovernamental e a faceta comunitária do novo posto, a primeira mostrou-se claramente mais forte, remetendo a Comissão para um papel de pouco mais que mero executor da vontade dos Estados.

Trilhamos caminhos perigosos.

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