Democracia Europeia

Nos meios políticos e académicos europeus nunca houve dúvidas sobre a capacidade da União Europeia em promover transformações nos sistemas políticos e económicos dos países que pretendem aderir à União, já que sem essas mudanças não é possível entrar. Alias a metáfora do clube é repetidamente usada: se queres entrar para o clube, tens que aceitar as regras. E basta ver o que se passou na Europa de Leste nos últimos 15 anos para termos a confirmação dessa capacidade.

No entanto, houve sempre muitas dúvidas se a União teria capacidade para influenciar o sistema político e económico dos Estados que já são membros. Não havendo prémio no fim do caminho, como é que a União seria capaz de forçar um Estado a respeitar os princípios democráticos?

O primeiro passo foi criar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que lista os princípios e valores que um Estado membro da União Europeia deverá respeitar. Mas a Carta nunca conseguiu impor-se, logo à nascença porque nunca teve a força jurídica que permitiria desempenhar esse papel. Depois introduziu-se nos Tratados uma obrigação democrática, mas de formulação tão vaga e aplicação tão complexa que nunca foi usada.

Ontem as coisas mudaram de forma fundamental: perante a mera ameaça do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia que os termos da nova constituição hungara violavam os princípios sobre os quais a União se funda, o Governo Hungaro anunciou que irá proceder a alterações à lei por forma a esta ficar conforme ao modelo de democracia que as duas instituições consideram necessário para se ser membro do Clube.

Aparentemente, a União Europeia espera dos seus membros o que impõe aos que lhe batem à porta. A coerência fica-lhe bem.